TERMOS DE SERVIÇO E POLÍTICA DE USO — ESPAÇO LAR
Bem-vindo(a) à Espaço Lar.
Estes Termos de Serviço e Política de Uso estabelecem as condições gerais para acesso, navegação e realização de compras em nosso site. Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
A Espaço Lar se compromete a oferecer uma experiência de compra segura, transparente e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.
1. SOBRE A ESPAÇO LAR
A Espaço Lar é uma loja virtual especializada em decoração, organização, iluminação e utilidades para casa.
Nosso objetivo é oferecer produtos funcionais, modernos e com visual sofisticado, pensados para transformar ambientes e facilitar o dia a dia.
Site: https://www.xn--espaolar-v0a.com.br/
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h.
2. ACESSO AO SITE
O acesso ao site da Espaço Lar é gratuito e está disponível para usuários com capacidade legal para contratar, conforme a legislação brasileira.
Não é permitido o uso da loja por menores de 18 anos sem o consentimento e supervisão de um responsável legal.
A Espaço Lar se reserva o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário que utilize o site de forma indevida, fraudulenta, ilegal ou em desacordo com estes Termos.
3. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE
Para realizar compras na Espaço Lar, poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, como nome, e-mail, CPF, telefone e endereço de entrega.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade dos seus dados de acesso.
Em caso de acesso não autorizado, suspeita de uso indevido da conta ou qualquer irregularidade, o cliente deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].
A Espaço Lar não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de credenciais de acesso por terceiros quando causado por negligência do próprio usuário.
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Espaço Lar poderá alterar descrições, imagens, preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para a compra será sempre aquele exibido no momento da finalização do pedido.
As imagens dos produtos são utilizadas para fins de apresentação e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade ou percepção de tamanho, conforme a iluminação da foto, o ambiente e as configurações do monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.
As características essenciais do produto, como especificações, medidas, materiais, cores e funcionalidades, quando aplicável, serão informadas na página do item.
Em caso de indisponibilidade de um produto após a confirmação do pedido, a Espaço Lar entrará em contato com o cliente para oferecer alternativas, como produto equivalente, prazo estendido para reposição ou reembolso integral do valor pago.
5. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço válido para a compra será sempre o exibido no momento da finalização do pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout da loja e poderão incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outras opções oferecidas pela plataforma de pagamento utilizada.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras disponíveis no checkout da loja. A Espaço Lar não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios sistemas.
Compras parceladas podem estar sujeitas a acréscimo de juros, conforme as condições informadas no checkout e pela operadora do cartão.
Em caso de falha no processamento do pagamento, o pedido não será confirmado e o cliente poderá ser notificado para regularizar a situação.
6. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Ao finalizar uma compra na Espaço Lar, o cliente declara que as informações fornecidas — incluindo nome, CPF, endereço de entrega, e-mail, telefone e dados de pagamento — são verdadeiras, completas e de sua responsabilidade.
Após a finalização da compra, o pedido ficará sujeito à confirmação do pagamento, validação cadastral, disponibilidade do produto e análise de segurança.
Confirmado o pagamento, iniciaremos o processamento do pedido e enviaremos as atualizações por e-mail ou pelos canais disponíveis na loja.
A Espaço Lar se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em situações como suspeita de fraude, inconsistência nos dados cadastrais, indisponibilidade do produto, erro evidente de preço, problemas técnicos no processamento ou violação destes Termos.
Caso o pedido seja cancelado após o pagamento, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos aplicáveis.
7. FRETE E ENTREGA
Os prazos e valores de frete são calculados automaticamente no checkout com base no endereço de entrega informado pelo cliente.
As condições completas de entrega, incluindo prazos estimados, formas de envio, acompanhamento do pedido e procedimentos em caso de atraso, extravio ou devolução, estão descritas em nossa Política de Entrega, disponível no site.
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo.
A Espaço Lar não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário ou informações fornecidas de forma equivocada pelo cliente.
Caso o pedido retorne por erro nas informações fornecidas ou ausência do destinatário, poderá ser necessário o pagamento de novo frete para reenvio.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
As condições para troca, devolução e reembolso são regidas por nossa Política de Trocas e Devoluções e nossa Política de Reembolso, disponíveis no site.
Essas políticas são elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Em resumo, nas compras realizadas pela internet, o cliente tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, o cliente poderá solicitar a devolução do produto e o reembolso integral do valor pago, observadas as condições descritas na Política de Reembolso.
Para produtos com defeito, avaria ou divergência em relação ao anunciado, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento para análise e solução adequada, conforme a legislação aplicável.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site da Espaço Lar — incluindo textos, imagens, descrições, logotipos, layout, identidade visual, nomes de produtos, banners e demais elementos visuais — é de propriedade da Espaço Lar ou utilizado mediante autorização/licença de terceiros.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, exploração comercial ou uso indevido de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Espaço Lar.
O uso indevido dos conteúdos poderá gerar responsabilização civil e/ou criminal, conforme a legislação aplicável.
10. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
Ao utilizar o site e realizar compras na Espaço Lar, o cliente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Não praticar qualquer ato que comprometa a segurança, funcionamento ou reputação da loja;
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Não realizar compras fraudulentas ou com informações falsas;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados da loja sem autorização;
- Respeitar estes Termos e as demais políticas disponíveis no site.
O descumprimento destas condições poderá resultar no cancelamento de pedidos, restrição de acesso à loja e adoção das medidas cabíveis.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Espaço Lar trabalha para manter o site disponível, seguro e funcionando corretamente. No entanto, não garantimos que o acesso será contínuo, livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades temporárias.
A Espaço Lar não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- Instabilidades técnicas, manutenção ou falhas temporárias de acesso ao site;
- Uso indevido do site pelo usuário ou por terceiros;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Atrasos ou falhas causadas por serviços de terceiros, como transportadoras, plataformas de pagamento, provedores de internet ou sistemas externos;
- Caso fortuito, força maior ou situações fora do controle razoável da loja.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos clientes e usuários é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no site.
A Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, como são utilizados, por quanto tempo são armazenados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Ao utilizar nosso site, o cliente declara estar ciente da nossa Política de Privacidade.
13. COMUNICAÇÕES
Ao realizar uma compra ou cadastro na Espaço Lar, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, entrega, atendimento, trocas, devoluções e outras informações necessárias para a execução da compra.
Também poderemos enviar comunicações promocionais, ofertas e novidades, quando permitido pela legislação aplicável ou mediante consentimento do cliente.
O cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, quando aplicável.
14. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS
A Espaço Lar poderá atualizar estes Termos de Serviço e Política de Uso a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legais, operacionais, comerciais ou melhorias em nossos serviços.
A versão atualizada será publicada em nosso site, com a data da última atualização.
O uso continuado da loja após a publicação das alterações implica ciência e concordância com os novos termos.
Caso o cliente não concorde com alguma alteração, recomendamos que interrompa o uso do site.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e Política de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet.
Eventuais conflitos serão resolvidos conforme a legislação brasileira aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
16. CONTATO
Para dúvidas, sugestões, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço e Política de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail:
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h.
Última atualização: 24/05/2026
